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O manifesto

Um mandato necessário!

A crise estrutural do capitalismo assume formas cada vez mais bárbaras. Governos de inúmeros países aplicam planos de retirada de direitos sociais, degradando as condições de vida da maioria da população mundial, e atacam as liberdades democráticas, concentrando ainda mais o poder nas mãos das grandes corporações. Ao mesmo tempo, aprofunda-se a destruição da natureza, a ponto de ameaçar a sobrevivência da humanidade.

A pandemia do novo coronavírus está provocando a morte de centenas de milhares de pessoas, especialmente dos mais pobres. Além disso, tem agravado as crises econômica e social que já vinham de antes da explosão do contágio do vírus. A burguesia e seus governos, em todos os níveis, estão deixando os/as trabalhadores/as e a juventude submetidos/as à doença, ao desemprego e à fome. Os males do capitalismo estão expostos a céu aberto.

A explosão de levantes populares, como os recentes protestos antirracistas que tomaram o mundo, tende a aumentar, acirrando a luta de classes e a polarização política. Mais do que nunca, a superação das mazelas que assolam o planeta é irrealizável sob o capitalismo. Não há mais espaço, nem nos países centrais, para um “capitalismo com rosto humano”, propugnado por diversas vertentes do reformismo.

Infelizmente, na ausência de alternativas de esquerda radicais, o descontentamento popular vem sendo capitalizado no plano eleitoral, em diversos países, pela extrema direita, como Bolsonaro no Brasil e Trump nos EUA. O melhor antídoto para as saídas reacionárias é a construção de uma esquerda que não tenha medo de colocar o dedo na ferida e de se reivindicar socialista e revolucionária.

O Brasil e o Rio de Janeiro

O Brasil é um país da periferia do sistema capitalista, semicolonial, que nunca conseguiu oferecer bem-estar social para a maioria da sua população e sempre foi marcado pelo autoritarismo. Hoje, a situação é ainda mais grave, pois somos a periferia de um sistema capitalista em crise e atravessado pela maior pandemia desde a gripe espanhola.

O Estado brasileiro foi fundado a partir do extermínio dos indígenas, da escravização dos negros, do monopólio da terra nas mãos dos latifundiários e da exploração brutal dos operários na nascente indústria. A Nova República não fugiu à regra, embora tenha provocado enormes expectativas de mudança.

As eleições de Jair Bolsonaro e de Wilson Witzel representaram um salto no sentido do agravamento das piores características do capitalismo brasileiro. A promessa de “mudar tudo o que está aí” foi utilizada para aprofundar o que há de mais arcaico na história do Brasil – o reino dos negócios como princípio organizador da vida social, o conservadorismo, a corrupção e o autoritarismo mais descarados.

Entretanto, apesar da violência dos ataques desferidos contra a natureza, os povos originários, a classe trabalhadora e a juventude, são governos marcados pela instabilidade. Seus programas autoritários e ultraliberais não são capazes de solucionar as crises nacional e regional, de múltiplas dimensões (sanitária, política, econômica, social e ambiental). Ao contrários, vão agrava-las.

em ter algo positivo para oferecer ao “andar de baixo”, suas gestões têm sofrido grandes desgastes, que tendem a se expressar em protestos de rua no próximo período. Este processo poderia ir muito além, porém as direções reformistas, ao atrelar o seu carro no trem da “burguesia democrática”, bloqueiam todo o potencial revolucionário destas lutas. A votação sistemática de “propostas de consenso” no congresso nacional torna os trabalhadores, o proletariado em geral e particularmente a juventude, extremamente desconfiados – e com toda razão – com os chamados destas direções, quando estes existem.

Já na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella, eleito com a promessa de “Cuidar das pessoas”, cedo demonstrou seu verdadeiro propósito: garantir os negócios dos grandes grupos econômicos e os interesses da Igreja Universal do Reino de Deus.


Crivella fez um estelionato eleitoral. Prometeu aumentar o orçamento da saúde em R$ 250 milhões por ano. Ao chegar no governo, cortou verbas do setor e demitiu centenas de profissionais, afetando a saúde básica. Além disso, as Organizações Sociais (OS´s) seguiram controlando a saúde pública.

Na Educação, prometeu criar 20 mil novas vagas em creches. Na prática, reduziu o número de vagas na pré-escola. Também continuou a sucatear a rede municipal de educação, a maior da América Latina.

É um inimigo da cultura popular e da diversidade. Chegou ao cúmulo de tentar censurar um quadrinho com um singelo beijo entre dois homens durante a Bienal do Livro e tem tratado com hostilidade e repressão o carnaval carioca.

O alcaide implementou uma reforma da previdência, que atacou a aposentadoria do funcionalismo municipal. Aumentou o IPTU, sem combater os privilégios do setor especulativo imobiliário.

Em parceria com Witzel e Bolsonaro, está tentando destruir a Floresta do Camboatá, para construir no lugar um autódromo. Isso sem consultar a comunidade, de forma autoritária. Tal atitude demonstra seu total descompromisso com a preservação da natureza e sua postura autocrática.

Diante da pandemia, o ex-bispo adotou inicialmente medidas tímidas, insuficientes, que não garantiram a paralisação de todas as atividades não essenciais para conter a propagação do vírus. Como resultado, o Rio ocupada o segundo lugar, atrás apenas de São Paulo, em número de contaminados e mortos pela COVID-19. Para piorar – visando agradar seu novo aliado, Bolsonaro -, flexibilizou a toque de caixa as limitadas medidas de isolamento social até então adotadas, na contramão da opinião de especialistas independentes e de centros de pesquisa, sem que a pandemia tenha sido contida. Tal decisão ampliará sem dúvida a catástrofe sanitária e atrasará a recuperação econômica da cidade.

Seu mandato está no fim e Crivella está deixando a cidade em situação financeira delicada. As contas de 2019 têm um rombo de R$ 4,24 bilhões. Após a farra com as grandes obras, apresenta agora o pesadelo do ajuste fiscal como a única saída para a crise municipal.

Precisamos de forte oposição nas ruas

Diante desses governos reacionários, é fundamental manter uma forte oposição nas ruas. Somente através das mobilizações populares será possível garantir medidas efetivas de combate à pandemia do novo coronavírus, defender os direitos sociais, as liberdades democráticas e a natureza e derrubar Bolsonaro, Mourão, Witzel e Crivella. O papel dos parlamentares de esquerda é fomentar e divulgar tais lutas, em sintonia com a voz das ruas.

Infelizmente, não é o que assistimos hoje. As direções das maiores centrais sindicais e os principais partidos de oposição não jogaram peso nas mobilizações. Escolheram trilhar o caminho do pacto e das negociações de cúpula, apostando todas as suas fichas no lento desgaste de Bolsonaro, Witzel e Crivella. Cabe lembrar que Camilo Santana (PT), governador do Ceará, reprimiu de forma violenta os recentes atos antifascistas no Estado; que Rui Costa (PT), governador da Bahia, cortou os salários e reprimiu docentes em greve; e que Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, aprovou uma reforma da previdência estadual ao estilo da apresentada por Bolsonaro e entregou a Base de Alcântara para o imperialismo estadunidense; para citar apenas alguns exemplos.

Em defesa dos interesses dos trabalhadores e das liberdades democráticas, os socialistas devem buscar a mais ampla unidade de ação. Porém, não se deve confundir a unidade de ação com a construção de uma Frente Política. O grande desafio da verdadeira esquerda segue sendo formar um polo programático alternativo às várias expressões da direita e ao reformismo, com influência de massas.

Por uma Frente de Esquerda Socialista

PT, PC do B e afins são a “esquerda da ordem”. Não têm compromisso com a transformação radical do sistema. Mais do que isso: são obstáculos para tal transformação. Portanto, devem ser superados em termos programáticos e políticos (a esquerda socialista deve suplantar a sua influência sobre a classe trabalhadora e os/as oprimidos/as). Isso fica evidente quando se leva em conta tanto o passado (os governos de Lula e Dilma) quanto o presente (seus atuais governos) de tais partidos.

A tarefa dos socialistas é apostar na construção, tanto nos processos eleitorais quanto fora deles, de uma Frente de Esquerda Socialista, , capaz de apresentar uma saída anticapitalista para a crise.

Uma pré-candidatura socialista, ecológica e libertária

Nesse contexto, parte de nossa luta é batalhar para eleger vereadores comprometidos com:

1) A afirmação do socialismo como única saída para a barbárie capitalista e a defesa da via revolucionária, a partir da auto-organização e da mobilização dos/as explorados/as e oprimidos/as, como caminho para a superação da ordem do capital;

2) A defesa enfática da preservação e recuperação do meio-ambiente, com a redução drástica dos gases de efeito estufa e o fim imediato da destruição das florestas e da poluição do ar, do mar e dos rios. Isso só será possível com medidas radicais que, em última instância, exigem a superação do capitalismo;

3) O combate a toda forma de discriminação (LGBTTs, mulheres, pessoas com deficiência etc.). E a defesa do antiproibicionismo – para desmontar a farsa da guerra às drogas, que é na verdade uma guerra aos pobres – e da luta antimanicomial;

4) A firme oposição à extrema direita, que terá como principal representante no pleito municipal o prefeito Marcelo Crivella. O combate pelo “Fora Bolsonaro, Mourão, Witzel e Crivella” deverá ser travado em todos os terrenos, mas terá como palco principal as ruas, com base na mais ampla unidade de ação. Todavia, não basta derruba-los. É preciso colocar em seus lugares governos da classe trabalhadora. Para apresentar essas alternativas, é decisiva a construção de uma Frente de Esquerda Socialista;

5) Apoio ao movimento internacional contra o racismo estrutural e o racismo institucional, que vem denunciando a violência policial e afirmando que “Vidas negras importam”.

É dentro dessa perspectiva que diversos setores decidiram lançar a pré-candidatura de Renato Cinco para vereador do Rio de Janeiro.

Renato tem uma longa trajetória de militância socialista. Foi ativista do movimento estudantil e há anos participa do movimento antiproibicionista. Está no PSOL desde o início e disputou a indicação do partido para a candidatura à prefeitura em 2020. Vereador em segundo mandato, sua ação parlamentar tem sido coerente com os pontos aqui levantados, seja nos discursos proferidos na tribuna, nos apoios a movimentos sociais ou na apresentação de diversas iniciativas legislativas (Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica etc.).

A continuidade de sua atuação parlamentar é fundamental para que exista na Câmara Municipal uma voz radical, que não tenha medo de advogar um programa socialista, ecológico e libertário. Trata-se de dar seguimento à atuação de um mandato necessário.

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